TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

Tribunal admite parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes

O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal.

Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição

Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que condenou acusados de falso testemunho

A intenção era favorecer réus em ação penal.

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Réu chegou a ser ouvido como testemunha em processo no qual empresário responde por ser supostamente o mandante da tentativa de homicídio de seu ex-genro

Cargo eletivo dá direito a afastamento de cargo público

A Câmara manteve a sentença que concedeu o direito para que uma ASG se afastasse do cargo para exercer mandato de vereadora municipal

Pintor é condenado por furto

Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011

Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada

Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás em Guariba

O acusado foi localizado nas proximidades do local do furto carregando o botijão nos ombros

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena

Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo